1. Finalidade do site

O site da Bezerra Consulting possui finalidade institucional e informativa, apresentando informações sobre a empresa, sua forma de atuação, áreas relacionadas aos serviços oferecidos, Projeto Blindar, conteúdos jurídicos e empresariais, artigos e canais de contato.

As informações disponibilizadas têm como objetivo facilitar a compreensão geral sobre a atuação da Bezerra Consulting e permitir que interessados conheçam seus canais institucionais.

2. Aceitação dos Termos

A utilização do site pressupõe a ciência destes Termos e das demais políticas aplicáveis, especialmente da Política de Privacidade e do Disclaimer.

A utilização de determinada funcionalidade poderá estar sujeita a condições adicionais apresentadas no próprio recurso, formulário, plataforma ou instrumento correspondente.

3. Conteúdo informativo

Textos, artigos, análises, perguntas frequentes, materiais institucionais e demais conteúdos disponibilizados no site têm caráter geral e informativo.

Esses conteúdos não substituem análise individualizada de fatos, documentos, riscos, responsabilidades e circunstâncias próprias de determinada situação.

Para mais informações sobre a natureza dos conteúdos publicados, consulte o Disclaimer da Bezerra Consulting .

4. Utilização adequada do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e compatível com sua finalidade institucional.

Não é permitido utilizar os recursos do site para:

• praticar atos ilícitos ou contrários à legislação aplicável;
• tentar acessar áreas, sistemas, servidores ou informações sem autorização;
• introduzir códigos maliciosos, vírus ou mecanismos destinados a prejudicar o funcionamento do site;
• interferir indevidamente na segurança, estabilidade, disponibilidade ou desempenho dos sistemas;
• utilizar formulários ou áreas de interação para envio automatizado, abusivo, fraudulento ou incompatível com a finalidade do canal;
• tentar obter dados ou informações de outros usuários por meios não autorizados;
• reproduzir ou explorar conteúdos de maneira contrária às normas de propriedade intelectual aplicáveis.

5. Formulários e canais de contato

O site disponibiliza formulários e outros canais para que usuários apresentem solicitações e estabeleçam contato inicial com a Bezerra Consulting.

O usuário é responsável pela veracidade e adequação das informações fornecidas nesses canais.

Caso uma solicitação evolua para a prestação de serviços, poderão ser necessários análise específica, verificação de informações, avaliação das condições aplicáveis e formalização de instrumentos próprios.

6. Contratação de serviços

Estes Termos regulam predominantemente a utilização do site e não substituem contratos, propostas, termos de prestação de serviços, instrumentos de confidencialidade, procurações ou documentos específicos eventualmente utilizados na relação profissional.

Condições relacionadas ao escopo de determinada atuação, responsabilidades das partes, documentos necessários, prazos, honorários e demais elementos pertinentes serão disciplinadas pelos instrumentos próprios aplicáveis à respectiva relação, observadas as normas legais e profissionais pertinentes.

7. Comentários e interações em artigos

Quando a funcionalidade de comentários estiver habilitada, usuários poderão encaminhar manifestações relacionadas aos conteúdos publicados.

O usuário é responsável pelo conteúdo que publicar e deverá respeitar a legislação, direitos de terceiros e a finalidade institucional do espaço.

A Bezerra Consulting poderá moderar ou remover comentários que contenham conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, abusivo, fraudulento, publicitário, repetitivo, alheio ao tema ou que viole direitos de terceiros.

O envio de comentários não cria obrigação de resposta individualizada ou de prestação de orientação profissional.

8. Propriedade intelectual

Salvo quando expressamente indicado de outra forma, textos, artigos, identidade visual, elementos gráficos, fotografias próprias, apresentações, materiais institucionais e demais conteúdos originais disponibilizados pela Bezerra Consulting estão sujeitos às normas aplicáveis de propriedade intelectual.

A simples disponibilização desses conteúdos no site não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre eles.

Não é permitida a reprodução integral, distribuição, comercialização, modificação ou exploração indevida de conteúdos protegidos sem autorização, ressalvadas as hipóteses admitidas pela legislação.

Citações e referências permitidas deverão preservar autoria, contexto, integridade e demais requisitos previstos em lei.

9. Marcas e identidade visual

O nome Bezerra Consulting, seus sinais distintivos, logotipos, elementos de identidade visual e demais ativos de marca não poderão ser utilizados de maneira que cause associação indevida, confusão, falsa representação ou impressão de parceria sem autorização.

Marcas e sinais pertencentes a terceiros eventualmente exibidos permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

10. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links e integrações com plataformas externas, incluindo mapas, redes sociais, serviços de comunicação e outras ferramentas digitais.

Esses serviços são operados por terceiros e poderão possuir seus próprios termos, políticas de privacidade e regras de utilização.

A Bezerra Consulting não controla integralmente a disponibilidade, conteúdo, segurança ou práticas adotadas pelas respectivas plataformas externas.

A existência de link para uma página externa não representa, por si só, aprovação, parceria, recomendação comercial ou responsabilidade pelo respectivo conteúdo.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site, formulários, comentários e demais canais digitais é disciplinado pela Política de Privacidade da Bezerra Consulting .

Recomenda-se a leitura desse documento para compreender quais informações poderão ser tratadas, as finalidades envolvidas e os direitos assegurados aos titulares.

12. Cookies e tecnologias relacionadas

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento de determinados recursos, segurança, preferências e, quando habilitadas, funcionalidades de análise ou serviços de terceiros.

A utilização dessas tecnologias deverá observar as informações apresentadas na Política de Privacidade e, quando disponível, no mecanismo de gerenciamento de consentimento e preferências do site.

13. Disponibilidade do site

A Bezerra Consulting busca manter seus canais digitais em funcionamento adequado, mas não garante disponibilidade contínua ou ausência absoluta de interrupções.

O site poderá sofrer indisponibilidade temporária em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, serviços de terceiros, incidentes de segurança ou circunstâncias fora de seu controle razoável.

Funcionalidades poderão ser atualizadas, modificadas, suspensas ou substituídas quando necessário.

14. Segurança

São adotadas medidas compatíveis com a natureza do site para proteger seus sistemas e informações contra acessos indevidos, perda, alteração ou outras formas de utilização inadequada.

Entretanto, nenhum ambiente conectado à internet é completamente isento de riscos.

O usuário também deverá adotar práticas adequadas de segurança em seus dispositivos, navegadores, contas e conexões.

15. Limitações de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Bezerra Consulting não será responsável por danos decorrentes exclusivamente:

• do uso do site em desacordo com estes Termos ou com a legislação aplicável;
• de decisões tomadas exclusivamente a partir da interpretação de conteúdo geral, sem avaliação adequada da situação específica;
• de falhas, indisponibilidades ou conteúdos originados exclusivamente de serviços mantidos por terceiros;
• de atos praticados pelo próprio usuário ou por terceiros sem autorização da Bezerra Consulting.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que, por determinação legal, não possam ser afastadas.

16. Alterações do site e dos conteúdos

A Bezerra Consulting poderá atualizar informações, páginas, recursos, textos, imagens, estrutura, funcionalidades e demais elementos do site sempre que considerar necessário.

Conteúdos antigos poderão permanecer disponíveis para fins informativos, ainda que alterações legislativas ou institucionais posteriores tenham ocorrido.

17. Alterações destes Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir mudanças legislativas, regulatórias, institucionais, tecnológicas ou alterações nas funcionalidades do site.

A versão vigente será disponibilizada nesta página acompanhada da data de sua última atualização.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar a versão atual.

18. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.

Eventuais controvérsias relacionadas ao uso do site deverão ser solucionadas pelos meios e perante os órgãos competentes definidos pela legislação aplicável, respeitados os direitos que não possam ser afastados por disposição contratual.