1. Escopo desta Política

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados em razão da utilização do site da Bezerra Consulting, do preenchimento de formulários, da interação com conteúdos e artigos, do envio de comentários, quando disponível, e dos contatos realizados por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais digitais disponibilizados pela empresa.

Determinados tratamentos relacionados à prestação de serviços, relações contratuais ou demandas específicas poderão também ser disciplinados por instrumentos próprios, contratos, termos de confidencialidade e demais obrigações legais ou profissionais aplicáveis.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

Para os tratamentos realizados por meio deste site, a Bezerra Consulting é responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais, na qualidade de controladora, quando aplicável.

Os titulares poderão entrar em contato sobre questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pelos seguintes canais:

• E-mail: contato@bezerraconsulting.com.br
• Central de atendimento: (21) 98704-7904
• Endereço: Av. Marechal Câmara, 160 — salas 1706 a 1716, Centro — Rio de Janeiro — RJ — CEP 20021-380

3. Quais dados pessoais podemos tratar

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo titular

Ao entrar em contato com a Bezerra Consulting ou preencher formulários disponíveis no site, poderão ser solicitados dados como:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• assunto ou área relacionada ao contato;
• mensagem encaminhada pelo titular;
• informações necessárias para compreender inicialmente a solicitação apresentada;
• dados fornecidos voluntariamente durante comunicações posteriores.

3.2. Dados relacionados a comentários e interações

Quando a funcionalidade de comentários em artigos estiver disponível, poderão ser tratados dados informados pelo usuário, como nome, e-mail, conteúdo do comentário e demais informações necessárias à moderação e funcionamento desse recurso.

3.3. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, determinados dados técnicos poderão ser registrados automaticamente pelos sistemas responsáveis pelo funcionamento, segurança e desempenho do site, incluindo:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo e versão do navegador;
• sistema operacional e características do dispositivo;
• páginas acessadas e duração aproximada da navegação;
• endereço eletrônico de origem da visita, quando disponível;
• registros técnicos e de segurança do servidor;
• informações obtidas por cookies e tecnologias semelhantes.

4. Para quais finalidades os dados podem ser utilizados

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades legítimas relacionadas às atividades da Bezerra Consulting, incluindo:

• receber, analisar e responder solicitações de contato;
• compreender inicialmente a natureza da demanda e direcionar o atendimento para a área adequada;
• agendar reuniões e organizar comunicações com o titular;
• fornecer informações solicitadas sobre a Bezerra Consulting, suas áreas de atuação e serviços;
• manter registros necessários ao relacionamento e às comunicações realizadas;
• proteger a segurança, integridade e funcionamento do site e de seus sistemas;
• prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• melhorar a experiência de navegação, a estrutura e o desempenho dos canais digitais;
• moderar comentários e interações disponibilizados em artigos;
• enviar comunicações institucionais ou informativas quando houver solicitação, relacionamento prévio, consentimento ou outra hipótese legal aplicável.

5. Bases legais utilizadas para o tratamento

O tratamento de dados pessoais não depende necessariamente de uma única base legal. Conforme a finalidade e o contexto, a Bezerra Consulting poderá tratar dados com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• consentimento do titular, quando aplicável;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse da controladora ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• outras hipóteses legalmente admitidas, conforme a natureza da atividade realizada.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados por páginas eletrônicas para viabilizar funcionalidades, registrar determinadas preferências e, em alguns casos, compreender como os visitantes utilizam o site.

O site da Bezerra Consulting poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes, próprios ou de terceiros, conforme as funcionalidades efetivamente ativas.

6.1. Cookies necessários

São aqueles indispensáveis ao funcionamento básico, segurança, estabilidade e disponibilização de determinados recursos do site. Sua desativação poderá comprometer algumas funcionalidades.

6.2. Cookies de preferências e funcionalidade

Quando utilizados, permitem que determinadas escolhas ou preferências do visitante sejam lembradas durante ou entre sessões de navegação.

6.3. Cookies de desempenho e análise

Caso ferramentas de mensuração ou análise estejam habilitadas, poderão ser utilizados cookies para compreender, de forma agregada, padrões de utilização, páginas acessadas, desempenho e funcionamento do site.

6.4. Cookies e recursos de terceiros

Determinadas páginas poderão utilizar recursos fornecidos por terceiros, como mapas, conteúdos incorporados, ferramentas de segurança ou links para redes sociais. Esses fornecedores poderão realizar tratamentos de dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade e configurações.

6.5. Gerenciamento dos cookies

O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações de seu navegador e, quando disponibilizado no site, através do mecanismo específico de preferências de cookies.

A desativação de determinados cookies poderá afetar a disponibilidade ou funcionamento de alguns recursos.

7. Compartilhamento de dados pessoais

A Bezerra Consulting não comercializa dados pessoais.

Dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para finalidades legítimas e compatíveis com esta Política, incluindo situações envolvendo:

• fornecedores de hospedagem, infraestrutura e manutenção tecnológica;
• serviços de e-mail, formulários, segurança e armazenamento;
• fornecedores responsáveis por ferramentas de análise ou desempenho, quando utilizadas;
• provedores de mapas, conteúdos incorporados e outras funcionalidades de terceiros;
• consultores, prestadores ou profissionais que necessitem legítima e justificadamente das informações para execução de suas atividades;
• autoridades administrativas, regulatórias, policiais, judiciais ou governamentais, quando houver determinação, obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos;
• terceiros envolvidos em eventual reorganização societária, incorporação, fusão, aquisição ou operação equivalente, observados os requisitos legais aplicáveis.

Sempre que aplicável, os terceiros envolvidos no tratamento deverão observar deveres de confidencialidade, segurança e proteção dos dados compatíveis com sua atuação.

8. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, infraestrutura ou serviços digitais utilizados pela Bezerra Consulting poderão possuir servidores, empresas relacionadas ou estruturas de processamento localizadas fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos previstos na LGPD e nas regulamentações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, incluindo a adoção dos mecanismos e salvaguardas legalmente exigidos.

9. Por quanto tempo os dados são armazenados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os princípios da necessidade e da adequação.

Determinados dados poderão ser conservados por período adicional quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• resolução de disputas;
• proteção e segurança dos sistemas;
• cumprimento de contratos ou responsabilidades aplicáveis;
• outras hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD.

Encerrada a finalidade e inexistindo hipótese legal para conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outro procedimento compatível com a legislação.

10. Segurança das informações

A Bezerra Consulting busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas ao contexto e aos riscos envolvidos no tratamento, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir controles de acesso, atualização de sistemas, gerenciamento de permissões, proteção de infraestrutura, rotinas de backup, práticas de segurança e avaliação dos fornecedores envolvidos.

Nenhum ambiente eletrônico é completamente isento de riscos. Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a natureza do evento e a legislação aplicável.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais aplicáveis, o titular poderá solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e observada a regulamentação correspondente;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando aplicável;
• revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese diversa do consentimento, quando presentes os requisitos legais;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, caso esse tipo de tratamento venha a ocorrer.

Para proteger a própria privacidade do titular, a Bezerra Consulting poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade antes de atender determinadas solicitações.

12. Dados pessoais sensíveis

A Bezerra Consulting recomenda que dados pessoais sensíveis ou documentos contendo informações dessa natureza não sejam enviados por meio do formulário inicial de contato quando não forem necessários.

Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis for necessário em razão de uma demanda específica, serão observadas as hipóteses previstas na LGPD, bem como os deveres de confidencialidade e as medidas de proteção aplicáveis ao contexto.

13. Dados de crianças e adolescentes

O site institucional da Bezerra Consulting não é direcionado especificamente à coleta de dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Caso o tratamento desses dados se torne necessário em situação específica, serão observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente a proteção do melhor interesse da criança e do adolescente.

14. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links ou integrações com páginas e serviços de terceiros, incluindo redes sociais, plataformas de mapas e outros recursos externos.

A Bezerra Consulting não controla integralmente as práticas de privacidade adotadas por sites externos. Ao acessar esses serviços, recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade e termos aplicáveis.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser revista periodicamente para refletir alterações na legislação, regulamentações, funcionalidades do site, tecnologias utilizadas ou práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização.